Adoção e Escola: uma interação necessária


A diversidade familiar já é comum no ambiente escolar. Pais separados, madrastas e padrastos, avós como cuidadoras, filhos por adoção, e assim por diante. As escolas estão cada vez mais se adaptando a esses novos modelos de família, mas quando pensamos especificamente em casos de adoção algumas escolas ainda não conseguem lidar muito bem com essa situação. Quão comum é: chegar o dia das mães e as professoras solicitarem fotos das mães grávidas. Ou então: fazer um trabalho sobre a árvore genealógica. São abordagens comuns e inclusive importantes, mas que em casos específicos precisam ser repensadas e adaptadas.
Além da adaptação das escolas frente às diferentes formações familiares, outra questão é muito importante: como a família que tem um filho por adoção interage com a escola. Pensando que a escola é parte importante na formação de seu filho, é fundamental que ela seja um ambiente acolhedor em todos os sentidos. De que adianta tratar com toda naturalidade sobre adoção em casa e na escola as professoras não conseguem tratar com da mesma forma. Não é só em casa que as dúvidas surgem, na escola a criança também pode, e provavelmente irá, questionar e o ambiente escolar precisa estar preparado para lidar com isso.
Pensando assim, é interessante que a escola saiba que a criança foi adotada. A escola tendo esta informação, não só saberá lidar com os conteúdos que possam surgir, como também podem inserir esse tema na dinâmica escolar. Por isso a escolha da escola é muito importante. Procure uma escola onde haja bastante acolhimento e questões como preconceito e inclusão sejam trabalhadas. A interação família – escola só tem a acrescentar na formação do seu filho.
Lívia Oliveira
Psicóloga: CRP 07/18713
(51) 9238-3337

O papel da escola para a criança adotada

Quando uma criança é adotada, sempre passa por um processo de acompanhamento e uma primeira fase deve ser o estreitamento do vínculo com os seus novos pais. Esta etapa não é igual em todas as crianças, nem vai durar o mesmo tempo, já que depende da idade do seu filho, das condições em que se deram a adoção e a história prévia tanto da criança como dos pais.
Mas, para que a incorporação da criança à escola seja feita com êxito, o seu filho deve ter um vínculo afetivo estável e seguro com a sua nova família, por isso você não deve se importar que a incorporação à escola se atrase. Ela passará ficará em segundo plano. Qual a razão? 
A escolarização da criança adotada
Pense que o seu filho vem de uma ruptura, um abandono, uma mudança que ele ainda não entende muita coisa. Tudo isso gera uma insegurança. Começa a confiar em você, que é a sua figura de referência, e de repente o deixa na escola por 5 horas sozinho, com pessoas que ele não conhece. Para uma criança, 5 horas é muito tempo e pode ser que tão pouco ele compreenda o que está fazendo nesse lugar. 
Todas essas inseguranças, vão bloquear sua capacidade de aprendizagem porque vai estar assustado e pensando mais em como vai sobreviver, do que vão tratar de ensinar ali. Evite que o seu filho viva a escolarização como um novo abandono trabalhando uma incorporação progressiva, uma vez que tenha claro que sempre você voltará para buscá-lo para levá-lo para casa e que a sua professora e o pessoal do centro educacional é gente da sua confiança. 
Não importa se o seu filho tem que repetir o ano ao começar na escola 
Outro elemento muito importante de frente com a escolarização é que a criança se incorpore ao ano acadêmico que corresponda às suas capacidades e não à sua idade cronológica. Uma criança que é dada para adoção, quase sempre vai apresentar algum tipo de atraso em sua maturidade em comparação com os seus companheiros devido a que a alimentação e os primeiros cuidados, desde a gravidez, não foram adequados. Se, estes primeiros cuidados e a primeira estimulação não tenham sido corretos, o seu filho não vai contar com uma boa base para que continue bem nas aulas e aprender bem os conteúdos. 
Em certas ocasiões, surgem problemas de aprendizagem cuja causa você desconhece e que é fácil disfarçar ou confundir com falta de atenção, interesse ou de esforço, o que vai gerar muita frustração nos pais e na própria criança que acabará rejeitando tudo o que se refere à escola. 
A comunicação entre pais adotivos e a escola da criança 
É importante falar com a escola e com os professores (sem dar muitos detalhes) da situação peculiar do seu filho para que levem em conta, porque muitas vezes não sabem como agir. Uma criança é adotada pode responder muito positivamente ao reconhecimento do seu esforço e das suas conquistas, mas apresenta uma grande impaciência ao castigo. 
Suas necessidades emocionais que estiveram tão descuidadas na primeira etapa fazem com que o vínculo afetivo que se estabelece com o tutor seja chave para que a criança se interesse em continuar as aulas e aprender, já que a sua baixa autoestima faz com que tenha medo de enfrentar novos desafios e que eles se transformem em novos fracassos.

Ana María Linares
Psicóloga especializada adoções
Colaboradora de Guiainfantil.com

Aplicativo sobre adoção

Agora temos um aplicativo gratuito que aborda o tema adoção de crianças/adolescentes.

Advogado fala sobre processo de adoção no Brasi

Em entrevista ao Heródoto Barbeiro, o advogado, Carlos Berlini, falou sobre os trâmites do processo de adoção no Brasil. Na visão do especialista, têm muitas coisas que são, realmente, necessárias e levam um tempo, mas acabam sendo confundidas com burocracias desnecessárias. 

Servidores da Justiça terão curso on-line sobre adoção e apadrinhamento

Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo “Programa de formação para os núcleos de preparação para adoção e apadrinhamento afetivo”.
O projeto é da Organização Não-Governamental (ONG) Aconchego, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e oferece curso gratuito à distância, em 80 horas, no período de 5 de abril a 31 de maio.
A iniciativa é para aprimorar os conceitos, as diretrizes e a metodologia sobre a preparação para adoção e apadrinhamento afetivo com orientações para a condução de grupos de preparação de adotantes, padrinhos, madrinhas, crianças e adolescentes cadastrados para adoção ou incluídos no Programa de Apadrinhamento Afetivo.
A psicóloga Maria da Penha Oliveira, coordenadora do programa de apadrinhamento afetivo da ONG Aconchego, disse que muitas comarcas de Justiça não fazem essa preparação de modo adequado ou de modo que promova a reflexão de desejos e da motivação, desmistificando mitos e preconceitos, trabalhando a criança idealizada, entre outros temas.
“Temos conhecimento de que algumas comarcas fazem apenas uma palestra informativa, que para nós pode resultar no maior de todos os males para a criança, que é sua devolução”, diz Penha.
Para Penha de Oliveira, a replicação da metodologia de formação em todo o Brasil possibilita que os profissionais falem a mesma linguagem nessa preparação. “É um fator importante, se pensarmos que, com o Cadastro Nacional da Adoção, os pretendentes podem adotar crianças de outra região que não a sua”, diz.
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão acolhidas mais de 46 mil crianças com idade entre 0 e 17 anos. Dessas, conforme os dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 7.201 estão para adoção e as demais em processo de destituição familiar ou em tentativa de reintegração.
Existem no Brasil 3.987 entidades acolhedoras credenciadas junto ao Judiciário.
Apadrinhamento afetivo – O apadrinhamento afetivo é um programa voltado para crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento ou em famílias acolhedoras, no sentido de promover vínculos afetivos seguros e duradouros entre eles e pessoas da comunidade que se dispõem a ser padrinhos e madrinhas. O padrinho ou a madrinha se torna uma referência na vida da criança, mas não recebe a guarda, pois o guardião continua sendo a instituição de acolhimento. Os padrinhos podem visitar a criança e, mediante autorização e supervisão, realizar passeios e até mesmo viagens com as crianças.
Melhorias no cadastro – Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado, por um grupo de trabalho, um levantamento das condições do sistema, identificação dos principais problemas e posterior reformulação do cadastro. Além do CNA, o grupo – instalado pela Portaria n. 36/2016 (http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3226) – também vai avaliar possíveis mudanças relativas ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei e propor melhorias. Ao longo do ano, a Corregedoria vai promover workshops em diversas regiões do Brasil com todo o sistema de Justiça para debater alterações no cadastro. 

Preciso saber...


Adotar é muito complicado?
Não, desde que o processo tenha início no fórum, a partir da inscrição no cadastro de pretendentes à adoção, evitando-se intermediários.



Adotar é demorado?
Não desde que os interessados estejam receptivos à adoção de crianças maiores, não só recém-nascidos, onde incide a preferência. ·



Custa caro adotar uma criança?
Não todo processo de adoção no Juizado da Infância e da Juventude é gratuito.



Como fica o registro da criança?
Toda criança tem que ser registrada no nome de seus genitores, mesmo quando se tratar de recém-nascida. Esta Certidão de Nascimento é que servirá para instruir o processo de adoção. Quando o processo é concluído, o Juiz expede dois mandados: um para cancelar o registro original e outro para fazer a inscrição do novo registro de nascimento, com todos os dados indicados pelos adotantes (nome completo da criança, nome dos pais, nome dos avós maternos e paternos), não acarretando distinção entre um registro de nascimento do filho adotivo e o registro do filho biológico. Após a adoção não poderá constar em nenhum documento da criança adotiva qualquer
observância sobre o fato.



Qualquer pessoa pode ter informações sobre os dados de um processo de adoção?
Não. Todo processo de adoção corre em Segredo de Justiça e somente os requerentes podem ter acesso às suas informações. Os genitores da criança não têm informações sobre os adotantes.



Pode-se registrar uma criança como filho sem recorrer ao Juizado da Infância e da Juventude? 
NÃO! É ILEGAL! Isto chama-se "adoção à brasileira" e é crime punível com pena de reclusão de 2 a 6 anos (art.242 do Código Penal). Esta situação, normalmente, envolve intermediários que também podem ser punidos conforme o artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O registro em cartório pode ser cancelado a qualquer momento, dando aos pais biológicos o direito de recorrer á Justiça para reaver o(a) filho(a). Registrar em cartório uma criança nascida de outra pessoas em seu próprio nome é ilegal. Na "adoção à brasileira" a história de vida e de origem da criança desaparece. E no futuro, isto pode gerar inquietação e problemas para o adotado.



Caso alguém que fez "adoção à brasileira" quiser reparar o seu erro?
Quem quiser regularizar a situação deve constituir um advogado e entrar com um processo no Juizado da Infância e da Juventude, na Comarca onde residem os pais biológicos da criança. Os pais biológicos serão ouvidos em audiência expressarem a sua concordância com a adoção.



É perigoso receber uma criança diretamente da mãe biológica ou de terceiros, sem a intervenção do Juizado da Infância e da Juventude, com a finalidade de criá-la?
Sim! É perigoso. Cuidado! Muitas vezes pessoas inescrupulosas, mais cedo ou mais tarde, usam desse artifício para extorquir e chantagear as pessoas que, de boa-fé, receberam a criança. Além disso, esta pessoa ou família pode vir a sofrer pressões, comprometendo seu bem-estar e até o desenvolvimento emocional da criança.



Funcionários de maternidade e hospitais podem entregar uma criança, cuja mãe não quer ou não pode criar, a pessoas que desejam adotar?
Não. É dever de qualquer cidadão comunicar, imediatamente, à Justiça da Infância e da Juventude ou ao Conselho Tutelar os casos de abandono ou doação de crianças e adolescentes que tiver conhecimento. Agir como intermediário nessa situação pode trazer muitos problemas, tanto a ele, como à criança e às pessoas que a acolheram.


Todas as crianças que vivem em abrigos podem ser adotadas?
Não a maioria das crianças abrigadas tem vínculos com a sua família, e é importante que esses vínculos sejam preservados. Apenas para aquelas crianças cujo retorno não é mais possível e após decisão judicial, é que poderá ser iniciado o processo de adoção.



Filhos adotivos dão mais problemas do que filhos biológicos? 
Não! Várias pesquisas e estudos mostram que os problemas de famílias adotivas e biológicas são os mesmos. No entanto, a preparação para maternidade/paternidade é recomendável a toda e qualquer pessoa.



Quando a criança deve saber que é adotada? 
A experiência mostra que o ideal é contar o mais cedo possível, de forma natural e que a criança possa entender. Toda pessoa tem o direito de conhecer a história de sua vida. Viver a adoção em segredo gera ansiedade, insegurança e falta de confiança na relação entre os pais e a criança. E sempre há o risco de qualquer pessoa falar sobre o assunto sem que a criança esteja preparada. A adoção deve ser entendida como um encontro entre os pais e a criança e que, a partir dele, tornam-se uma nova família.



Qual a diferença entre abandono e doação?
Abandonar uma criança é deixá-la à própria sorte, ou "esquecê-la" numa instituição, ou deixá-la com pessoas sem saber se estas têm condições de oferecer ambiente adequado ao seu desenvolvimento. Doar uma criança é abrir mão, no Juizado da Infância e da Juventude, do direito de pai/mãe, em benefício da criança, quando a pessoa não se sente capaz ou em condições de criá-la.

Rose conheceu os filhos em reportagem e adoção deu final feliz à história

http://www.campograndenews.com.br/lado-b/comportamento-23-08-2011-08/rose-conheceu-os-filhos-em-reportagem-e-adocao-deu-final-feliz-a-historia
"Picada" pelo mosquitinho da adoção, é esta a definição que se ouve quando se abraça a causa. Jornalista, Rose encontrou os filhos ao fazer uma reportagem em um abrigo, sete anos atrás, na cidade onde morava, em Três Lagoas. A adoção trouxe um final feliz não só a história da repórter, como deles, de família.
Colega de profissão, Rose já tinha 51 anos quando adentrou os portões da instituição de acolhimento "Poços de Jacó". A pauta era acompanhar jogadores sub20 da seleção brasileira que fariam uma partida beneficente, em prol do orfanato. 
Sem nunca ter pensado em filhos - biológicos ou não - , Rose teve o coração tocado quando o pequeno Lucas, à época com 4 anos disse: 'tia, me leva para a sua casa?' Foram três dias pensando, noites mal dormidas e aquela sensação de que a vida não seria completa se ela não se tornasse mãe.

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Abandono, adoção e anonimato: questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de “parto anônimo”

Claudia Fonseca
Doctora en Sociologia e Etnologia
PPG Antropologia Social, UFRGS

Resumo: Propomos neste artigo explorar questões de moralidade materna (abandono, aborto, adoção) suscitadas pelas leis do chamado “parto anônimo”. Seguimos uma linha teórica que recusa as noções naturalizadas de maternidade (ou paternidade), optando ao invés por colocar em destaque os processos políticos que produzem os variados discursos da moralidade materna. Assim, depois de uma primeira reflexão sobre a relação entre abandono e anonimato, passaremos a uma breve consideração sobre os debates em diferentes contextos nacionais (Estados Unidos, França, Brasil) que acompanharam as leis de parto anônimo. Veremos que, em quase todo lugar onde existe, o parto anônimo se justifica através de anedotas sobre bebês “abandonados no lixo”. Entretanto, tentaremos demonstrar como esta medida adquire significados diversos em função de contextos nacionais específicos, isto é, de configurações em que outras tecnologias de maternidade, tais como aborto e adoção, assumem contornos particulares. Subjacente a todo o debate, corre uma indagação sobre os direitos humanos: a saber, o papel do Estado no controle de informações que dizem respeito à filiação e à identidade pessoal.
Palavras-chave: parto, anonimato, adoção, maternidade, direitos humanos.

Leia o artigo: 
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/30/116

Processo de adoção no Brasil e efeitos da adoção

O processo de adoção no Brasil envolve diversas regras, inclusive os requisitos apresentados anteriormente. Primeiramente, após a decisão de adotar, é necessário ir até a Vara de Infância e Juventude da cidade do adotante e apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade (RG), CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimentos, atestado ou declaração médica de sanidade física e mental, certidão cível e certidão criminal.
Após colhidos todos os dados do pretendente à adoção, uma petição com finalidade de dar início ao processo de inscrição para adoção será protocolada no juízo competente. Há necessidade de assistência de um defensor público ou advogado particular para a redação da petição nos casos que a criança move ação contra os pais. O juiz da Vara de Infância e Juventude analisa o pedido e verifica se foram atendidos todos os requisitos legais e se os documentos apresentados se encontram em conformidade. Depois de aprovado, o adotante irá constar nos cadastros local e nacional de pretendentes à adoção.
Os adotantes deverão obrigatoriamente participar de um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção. Os candidatos serão convocados para entrevistas e avaliações de cunho psicológico. Durante a entrevista técnica, o candidato poderá escolher o perfil da criança ou adolescente: sexo, faixa etária, estado de saúde, irmãos entre outras características. Importante resaltar que a nova lei de adoção (Lei nº 12.010/2009), não permite que irmãos sejam separados. Também ocorre a visita domiciliar pelos assistentes sociais e equipe técnica para verificar se o ambiente familiar é adequado para recepcionar uma criança.
Após comprovada a participação no curso o resultado é encaminhado ao Ministério Público e ao Juiz da Vara de Infância e Juventude que administra o caso, e a partir do laudo o juiz irá proferir a sentença do pedido de inscrição no cadastro. Caso seja aprovado o pedido de adoção, os adotantes passam a integrar o cadastro nacional, que obedece à ordem cronológica de classificação e é válido por dois anos em território nacional.
O candidato poderá adotar em qualquer localidade do país através da inscrição única. Assim que uma criança ou adolescente encontrar-se disponível para a adoção e apresentar os pré-requisitos desejados estabelecidos pelo adotante, o inscrito no cadastro será convocado, sempre de acordo e respeitando a cronologia da habilitação. No caso do casal gostar do histórico da criança haverá um estágio de convivência, onde ambos serão apresentados, com conversas e visitação ao abrigo onde a criança está localizada. A fase de convivência não irá ocorrer nos casos que a criança tem idade inferior a um ano ou possui vínculo afetivo com o adotante. Nos casos de adoção intuitu personae dispensa-se o estágio. Em casos de adoção internacional, o estágio de convivência deverá ser cumprido dentro do território nacional no período de até trinta dias. Também será ouvida a criança, se a mesma possuir idade para tanto, com o intuito de descobrir se há interesse por parte do menor de ser adotado pelos candidatos.
Se os requisitos apresentado anteriormente ocorrerem de modo adequado, de acordo com a lei e a vontade de ambas as partes, o candidato a pai deverá ajuizar a ação de adoção. O processo de adoção tramita em segredo de Justiça, sendo que apenas as partes podem ter acesso ao seu conteúdo e mesmo assim somente através de autorização judicial, com a ressalva de que os Pais biológicos que foram destituídos do poder familiar não podem ter acesso de forma alguma ao processo.
O juiz ao receber o processo de adoção do candidato poderá conceder a guarda provisória da criança, que poderá morar na casa da família. No entanto, apesar da guarda provisória, os assistentes sociais e a equipe especializada continuam monitorando a convivência da criança com a família enquanto corre o processo judicial, para que ocorra uma avaliação que será de suma importância para o processo.
Na reta final do processo de adoção o juiz responsável irá proferir a sentença concedendo a adoção e um novo registro de nascimento para a criança constando os sobrenomes dos novos pais e caso necessário o prenome da criança também poderá ser alterado, constituindo, assim, uma nova família com todos os direitos e deveres de uma família. A sentença da adoção tem natureza é irreversível e como consequência a família biológica perderá todos os direitos em relação à criança adotada. Os pais adotivos estão sujeitos à perda do poder familiar pelos mesmos motivos dos pais consanguíneos, quais sejam: descumprimento de determinação judicial, maus tratos, abandono do menor, entre outros. Os pais ou família biológica, só poderão pleitear o retorno da criança apenas se o processo ainda não tiver sido concluído, ou seja, antes da sentença e se for provado em juízo que há condições de cuidar da criança.
Um processo de adoção pode não ser aprovado, por motivos como a superação da morte do filho biológico do casal; para tentar salvar um casamento da iminente separação e inclusive estilo de vida incompatível com criação de uma criança. Os candidatos que não foram aprovados são denominados inaptos e inidôneos. Os do tipo inaptos são os insuficientemente preparados para a adoção, mas que tem a possibilidade reavaliação futura. Os inidôneos são os candidatos que infringiram as regras, através do cometimento de faltas ou delitos graves e como punição não poderão se inscrever novamente.
Não se pode fornecer um prazo razoável de duração temporal para o processo de adoção de uma criança. Depende muito do perfil de criança escolhido pelo adotante, do estágio de convivência que deverá ser travado, da existência de irmãos dessa criança, da avaliação da equipe técnica, entre outros requisitos procedimentais estabelecidos na legislação vigente. Importante ressaltar também que nem todas as crianças que vivem em abrigos estão disponíveis para a adoção, pois muitas ainda têm vínculos jurídicos com os pais biológicos e a lei prioriza que se possível os pais biológicos que tem interesse devem ter a guarda da criança assim que estabilizem sua condição financeira em determinado tempo, por exemplo. Os candidatos não devem se dirigir aos abrigos com a finalidade de acharem que vão encontrar uma “vitrine” de crianças, pois na realidade isso não ocorre.
É importante fazermos algumas considerações e esclarecimentos a respeito da nova Lei da adoção. Com o advento da nova lei, ocorreram diversas melhorias considerando um panorama geral da adoção. A nova lei é de suma importância para a proteção do menor e a preparação prévia dos pais adotivos.
A lei n. 12.010 de 3 de agosto de 2009 em seus diversos artigos proporciona e assegura a proteção da criança, dos pais adotivos e inclusive dos pais biológicos, quando por exemplo, prevê a hipótese de mães que tenham interesse em entregar seus filhos à adoção deverão receber o devido amparo da Justiça. A lei também amplia a noção de família biológica para parentes próximos que apresentam convivência e mantém vínculos afetivos com o menor. Determina que irmãos não sejam separados e que o tempo máximo de permanência das crianças nos abrigos é de dois anos.
Haverá igualmente prazo de dois anos para a destituição do poder familiar, na via judicial, nos casos de violência e abandono. A lei prioriza a adoção nacional, sendo que a adoção internacional configura a última via de adoção, quando estão esgotadas as demais possibilidades para a aquela criança. Além disso, também solicita a preparação dos pais adotivos e o consentimento e opinião do menor, durante e depois do processo de adoção.
Os efeitos da adoção são classificados como de natureza pessoal e patrimonial. São efeitos de ordem pessoal o parentesco que conforme previsto no artigo 41 caput do Estatuto da Criança e do Adolescente atribui a condição de filho ao adotado como se fosse consanguíneo, por consequência há extinção do parentesco entre a família biológica e o adotado. Também é efeito pessoal da adoção o poder familiar, estando o filho sujeito ao poder familiar com todos os direito e deveres inerentes. A Possibilidade de alteração do nome e prenome do adotando e igualdade de direitos entre irmãos por adoção e biológicos, previstos no Estatuto.
São efeitos de ordem patrimonial a obrigação devida recíprocamente entre adotante e adotado no quesito de prestação de alimentos, quando necessário (Código Civil, artigo 1.689, I e II). Obviamente o Direito sucessório do filho adotado é igual ao do filho biológico (art. 227, § 6º, da CF e Código Civil, artigo 1.628) e a via contrária também está prevista, ou seja o adotante pode administrar e usufruir os bens do adotado menor (Código Civil, artigo 1689 e seguintes).

Perguntando sobre adoção

1) O que é adoção?

A ação é ato de atribuir ao adotando a condição de filho, com os mesmos direitos e deveres do filho biológico, inclusive sucessórios, desligando-o completamente da família de origem.

Isso depende da destituição do poder familiar dos pais biológicos, por meio de decisão judicial ou então, a plena concordância dos pais biológicos, em juízo. A adoção é irrevogável, o que significa que depois de efetivada não podem mais ser alterada e nem restabelecida aos pais naturais.

2) Quero adotar. O que devo fazer?

O primeiro passo é dirigir-se à Vara da Infância e da Juventude, com os seguintes documentos:

• Cópia autenticada dos documentos pessoais;
• atestados médicos de sanidade física e mental;
• comprovante de residência (conta de água, luz, etc.);
• comprovante de rendimentos;
• certidões negativas de antecedentes criminais;
• uma foto da família;
• outros documentos que entender importantes (certidão de casamento, de união estável, fotos da família, da casa etc.)
• requerimento ao Juiz da Vara de Infância e Juventude (veja neste site em requerimentos).

Os documentos deverão ser entregues no Serviço Auxiliar da Infância e da Juventude (SAI). Depois disso, é só aguardar o contato da Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude, formada por psicólogas e assistentes sociais, que irá elaborar um laudo indicando se o ambiente familiar é adequado para receber uma criança ou um(a) adolescente.
Não é a condição econômica que vai definir se uma família tem ou não condições para adotar; mais importantes são as condições psicológicas, sociais, morais e afetivas.
Somente por meio do Poder Judiciário se pode fazer a adoção. Não aceite intermediários.

3) O solteiro pode adotar?

Sim, não há qualquer restrição, desde que comprove ter condições favoráveis em oferecer à criança ou adolescente ambiente adequado para seu desenvolvimento.

4) Quem não é legalmente casado pode adotar?

Sim, os conviventes em união estável podem adotar, desde que comprovem convivência e estabilidade familiar.

5) Quem não pode adotar?

Os irmãos e avós não podem adotar. O adotante precisa ter mais de 18 anos e deve haver uma diferença de idade para o adotando de 16 anos. Se os adotantes forem casados, um deles deve ter mais de 18 anos de idade.

6) O processo de adoção é demorado?

Depende. Assim que uma criança ou um(a) adolescente é considerado (a) apto (a) para a adoção, imediatamente se consulta o registro de pessoas habilitadas para adoção e verifica-se, pela ordem de inscrição, se alguém tem interesse por aquela criança ou aquele(a) adolescente. Em caso afirmativo, este(a) será entregue aos adotantes mediante guarda e, a partir desse momento, inicia-se o processo de adoção cujo prazo de tramitação dura em média 60 (sessenta) dias.

7) O processo de adoção é caro?

Não há nenhum custo. Dispensa-se, inclusive, a assistência de advogado, a não ser naqueles casos em que os pais biológicos não concordam com a adoção.

8) E, se eu já tenho a criança ou o(a) adolescente adotado (a), como fazer para regularizar a situação?

Infelizmente, esse tipo de adoção não deveria ocorrer, mas também não pode continuar irregular. O grande problema, nesses casos, é a destituição dos pais biológicos do poder familiar. Não raras vezes, os pais naturais se arrependem, dificultando o processo de adoção.

Nesses casos, o melhor caminho é procurar um advogado a fim de ingressar com pedido de adoção, cumulando com a destituição do poder familiar. Se você está pensando em adotar, jamais opte por esse caminho, pois enfrentará muitos transtornos, inclusive, perda da criança ou do(a) adolescente, causando sofrimento para ambos.

9) E se registrar a criança ou (a) adolescente no próprio nome?

Essa conduta caracteriza crime previsto no art. 242 do Código Penal, que prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. Você ainda corre o risco de perder a criança ou o(a) adolescente. Em hipótese alguma proceda dessa forma.

10) O que é “Adoção à Brasileira”?

É o ato de receber a criança com a ajuda de intermediário, registrando-a como filho biológico. Convém esclarecer que, em termos legais, esse procedimento é crime.

11) Por que há tantas crianças e tantos(as) adolescentes nas instituições de acolhimento?

O acolhimento institucional ou familiar é uma medida provisória e excepcional, uma opção extrema, utilizada quando a criança ou o(a) adolescente está exposto(a) a uma situação de risco pessoal e/ou familiar. Grande parte dos que se encontram nas instituições de acolhimento ainda mantêm vínculo, mesmo que apenas legal, com a família natural, pois foram acolhidas como medida de proteção, por estarem expostas a algum tipo de risco.

A colocação em família substituta (por meio de adoção) só pode ocorrer nos casos em que os pais biológicos concordem, ou, então, quando esses forem regularmente destituídos do poder familiar, por sentença judicial, depois de comprovado abandono, negligência, violência etc. A falta de condições econômicas, por si só, não autoriza o juiz a decretar a perda do poder familiar. Só depois de encerrado o processo de destituição do poder familiar é que se pode colocá-las para adoção. Além disso, as pessoas preferem adotar crianças sadias e de até quatro anos de idade.

12) E se não houver casais inscritos para adoção?

A criança ou o(a) adolescente é colocado (a) em adoção preferencialmente para casais ou pessoas brasileiras. Não havendo brasileiros interessados inscritos, é colocado(a) para adoção internacional por meio de procedimento próprio, o qual é acompanhado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), com sede em Curitiba-PR.

13) Caso uma criança seja abandonada em local público (porta de residência, escola etc), que procedimento deve ser tomado?

Imediatamente, deve-se acionar o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude. A criança será acolhida e, em seguida, a Equipe Técnica da Vara da Infância e da Juventude irá elaborar um completo estudo social sobre a criança e, se possível, sobre sua família e as razões que a levaram ao abandono. Esse estudo será apresentado ao juiz da Infância e da Juventude, que, após ouvir o Ministério Público, decidirá o futuro da criança, que poderá ser colocada em uma boa família substituta.

14) Se eu souber de uma mãe que queira dar a criança para adoção, oque eu faço?

Comunique imediatamente a Vara da Infância e da Juventude por meio dos telefones (45) 3392-5047/3392-5048. Lembre-se: não pegue a criança ou o(a) adolescente nem o(a) entregue para outra pessoa; pois, além de caracterizar crime, não há segurança nem proteção legal. O processo legal de adoção corre em segredo de justiça, e não haverá contato entre os pais biológicos e os pais adotivos.

15) Quando uma criança ou um(a) adolescente poderá ser adotada legalmente?

Quando os pais dessa criança ou desse(a) adolescente forem ouvidos pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude e, por algum motivo, declararem que não têm interesse ou condição de criá-la, ou por decisão judicial. Então, os pais serão destituídos do poder familiar. Ou seja, perderão os deveres e os direitos sobre o(a) filho(a). Só então este(a) poderá ser colocada em uma família substituta.

16) Como devem proceder os pais que não pretendem ficar com os seus filhos? Se eles se arrependerem, podem reverter o processo?

Esses pais recebem da Equipe Técnica do Serviço Auxiliar da Infância e da Juventude (SAI) orientação, acompanhamento e esclarecimentos sobre as consequências dessa decisão. Após a decisão do juiz, os pais perdem todos os direitos e deveres sobre a criança ou o(a) adolescente. Por isso, durante o processo de destituição, eles têm o direito à ampla defesa. Uma vez feita a adoção de forma regular, esta se torna irreversível.

17) Todas as adoções realizadas fora da Vara da Infância e da Juventude são ilegais?

Sim. Os responsáveis por esse ato ilícito podem ser presos. As transações de “adoção” realizadas por amigos, igrejas, hospitais, entre outros, não são permitidas por lei e não dão garantia de que, um dia, os pais biológicos não recorrerão à Justiça para ter seu(sua) filho(a) novamente.

18) Apenas bebês são abandonados?

Não. Há muitos casos de crianças maiores (até 12 anos) e até adolescentes (entre 12 e 18 anos) que são abandonados. Além disso, há grupos de irmãos e crianças doentes que também são abandonadas, mas que têm direito a uma família. Infelizmente, as crianças maiores e adolescentes, bem como aqueles com neces- sidades especiais, possuem poucas chances de adoção no Brasil, razão pela qual, quando possível, são encaminhadas para adoção internacional.

19) Há diferença entre o(a) filho(a) adotivo(a) e os outros filhos?

Não. A partir da Constituição aprovada em 1988, é proibido fazer distinção entre os filhos. Filhos são filhos seja qual for a origem. O filho adotivo se torna herdeiro dos seus pais adotivos, tendo os mesmos direitos que os filhos naturais.

20) E se a pessoa que adotar se arrepender de ter adotado?

A adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é irrevogável, ou seja, a adoção não pode ser desfeita.

21) Por que a adoção não acontece imediatamente quando a pessoa entra com o pedido?

Se uma gravidez dura nove meses, para adotar uma criança (ou adolescente), também, existe um tempo de espera. Existe uma “ordem de espera”, ou seja, um cadastro de pessoas que se inscrevem. Tudo vai depender das exigências das pessoas inscritas, quanto à criança que almejam adotar. Somente as pessoas devidamente habilitadas na Vara da Infância e Juventude podem adotar. E estas serão comunicadas quando a criança dos seus sonhos estiver “disponível” para a adoção.

Como hoje há muitas pessoas inscritas, aguardando a oportunidade de uma adoção, e desejam, normalmente crianças pequenas, em perfeito estado de saúde e, como não há crianças com estas características, em condições de serem adotadas, o tempo de espera se torna-se maior.

22) Quando o Juiz indica uma criança para adoção, o que acontece?

Imediatamente será entregue, preferencialmente, ao 1º casal ou pessoa do cadastro de adotantes, que almeje adotar uma criança/adolescente com as características da que se apresenta, mediante o “Termo de Guarda e Responsabilidade”. Inicia-se, então, o chamado “estágio de convivência”, que será normalmente de 30 dias, e será acompanhado pela Equipe Técnica da Vara da Infância e Juventude. Comprovada a adaptação à nova família, dá-se seguimento ao processo de adoção, que culmina com a entrega do registro de nascimento da criança em nome de seus “novos pais”.

23) Quanto uma pessoa adota uma criança, é possível mudar-lhe o nome?

Deferida a adoção, o registro de nascimento original será cancelado e se procederá a lavratura de um novo registro, constante o nome dos adotantes como pais e os genitores destes como avós. Pode-se também modificar o nome do adotando, sem que neste registro conste qualquer indicação de que é filho adotivo. Quando se tratar de adoção de criança ou adolescente que já se identificou com o próprio nome, sugere-se que o primeiro nome seja mantido.

24) Todas as crianças que estão em unidades de acolhimento vão para adoção?

Não necessariamente. Só podem ser adotadas as crianças ou adolescentes cujos pais tenham sido destituídos do poder familiar. Algumas crianças retornam ao convívio dos pais ou sob a guarda de familiares.

25) O que é Adoção Internacional?

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção internacional é a colocação da criança ou adolescente em uma família residente em outro país, o que lhe dá direito à filiação legítima.

26) O que as pessoas em outras países devem fazer para adotar?

Estas deverão procurar uma das entidades conveniada com o Brasil, por intermédio das Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção (CEJA/Curitiba/PR). É a CEJA que cadastra, avalia e habilita pessoas de outros países, emitindo laudos de habilitação e qualificação para adoção. A CEJA contribui também para impedir o tráfico de crianças ou adolescente, pois acompanha o processo de adoção até a chegada delas ao país onde vão morar.

27) Quem são as crianças que vão para a adoção internacional?

As crianças ou adolescentes apresentadas para adoção internacional são as que não tiveram qualquer chance de colocação em família substituta no Brasil. São crianças ou adolescentes de mais idade, grupos de irmãos ou aquelas com necessidades especiais (problemas de saúde).

28) Há pessoas que adotam grupos de irmãos?

Sim. Há pessoas que adotam três, quatro ou mais irmãos. Os irmãos, que têm vínculos entre si, não devem ser separados, a não ser em casos muito especiais.

29) Como as crianças ou adolescentes se comunicam num país de língua diferente?

Antes de qualquer coisa, utilizando a linguagem universal do amor. Além disso, elas podem usar mímica, dicionários, desenhos, um aprendendo com o outro no convívio diário. Elas passam por um período de adaptação ainda no seu país de origem (Brasil) e, se tudo estiver correr bem, a adoção é concluída. Em pouco tempo aprendem a língua dos pais.

30) E depois que as crianças vão para outro país, ninguém mais saberá delas?

Elas são acompanhadas, por um longo período, pelo órgão competente daquele país. A Vara da Infância e Juventude e a CEJA (Comissão Estadual Judiciária de Adoção) recebem relatórios e fotos desde a fase inicial de adaptação até integração total da criança ou adolescente à nova família.

A adoção corre o risco de desaparecer se não contar com um forte testemunho

O flagelo da esterilidade é curado pelo acolhimento de um filho; o flagelo do abandono é curado pela proximidade dos pais.
As estatísticas sobre as adoções na Itália são alarmantes: forte queda de 30% no número de processos concluídos. São números que denunciam a situação de abandono do desejo da missão adotiva por parte das famílias.
Neste contexto, é quase natural a pergunta: por que a fertilização homóloga, a fertilização heteróloga e a barriga de aluguel parecem exercer mais fascínio do que a opção pela adoção de crianças que já existem e que precisam de pais?
O que parece estar em questão não é apenas um tipo de acolhimento, mas a própria maneira de se pensar sobre o sentido da vida.
A família que escolhe a missão adotiva passa da aceitação da esterilidade biológica ao maduro desejo de fecundidade espiritual. A família adotiva entendeu que a paternidade e a maternidade podem existir sem a concepção. É possível ser mãe ou pai sem ter procriado. Os pais adotivos se sentem chamados a cuidar de uma vida nascente abandonada a si mesma.
E parece ser exatamente este o aspecto que desencoraja muitos casais. A idade das crianças adotáveis ​​está ficando cada vez mais alta. Muitos têm medo de ser rejeitados ou de ter que suportar muitas rebeliões das crianças. A incorporação dos filhos adotivos à família requer dos pais uma santa paciência que é continuamente testada pelos desafios contínuos das crianças, que, desta forma, expõem os seus próprios medos e procuram constantes reafirmações de afeto.
O filho adotivo vive uma contradição: por um lado, ele quer mostrar a sua identidade com as atitudes típicas da fase adolescente; por outro, ele procura as proteções e reafirmações características da infância.
Mas todas essas situações estão presentes, talvez em menor grau, também nas crianças que vivem com a família biológica.
Então por que é descartada, com frequência cada vez maior, a escolha da adoção por parte das famílias que descobrem a sua esterilidade biológica?
Talvez a questão mais profunda diga respeito à visão da vida e à fé. As histórias bíblicas de duas pessoas adotadas, como Moisés e Ester, mostram que a adoção é um chamado de salvação não apenas pessoal, mas também para os próprios pais adotivos e para toda a nação a que se pertence.
Ester salvou não só o seu pai, Mardoqueu, mas todo o povo de Israel que estava disperso pelo vasto reino do rei Assuero. Antes de tudo, porém, não devemos nos esquecer de que Ester também foi salva, através da adoção, pelo pai adotivo Mardoqueu. Este é um luminoso exemplo da reciprocidade de salvações que existe na adoção.
Por estas razões, a esterilidade de um homem e de uma mulher encontra a resposta mais humana e mais natural na adoção, porque a alegria vem do serviço generoso e altruísta de cuidar dos mais vulneráveis, as crianças abandonadas. Em conclusão, o remédio para fazer a adoção sobreviver é convidar ao testemunho as poucas famílias que foram chamadas a proclamar que é possível viver bem mesmo quando os filhos nasceram em outro continente; é possível compreender-se e amar-se mesmo quando não se viveu uma vida longa juntos; é possível chamar de mãe e de pai também aqueles que não deram à luz essas criaturas humanas a quem, porém, eles nunca abandonaram.
A missionariedade de uma família adotiva não está apenas em aceitar um ao outro e em procurar a harmonia e a partilha em família, mas também em dialogar com todos os que rejeitam a adoção a priori.
O diálogo deve servir principalmente para destacar os vários aspectos de alegria e de esperança que brilham numa família adotiva. O testemunho é eficaz quando não esconde as dificuldades, mas, ao mesmo tempo, exalta as muitas vantagens e os muitos aspectos positivos que tornam a adoção um projeto de acolhimento, amor e salvação.
A adoção é realmente convincente quando torna visível aquele renascimento interior testemunhado pelos rostos de pais e filhos, curados espiritualmente graças ao enriquecimento mútuo proporcionado pelas suas feridas.

Este é o milagre da adoção: a dor da esterilidade dos pais curada pela chegada de um filho, e a dor do abandono curada pela proximidade, pela compaixão e pela esperança dos pais adotivos.

Adoção em 15 respostas


1. Quem pode adotar? Desde que possam oferecer as condições necessárias para uma vida digna, podem adotar crianças e adolescentes:

- todo adulto maior de 18 anos (desde que seja pelo menos 16 anos mais velho que o adotando), de qualquer sexo, estado civil ou nacionalidade;

- todo casal, unido por casamento civil ou que viva em união estável, desde que um dos cônjuges atenda à exigência anterior;

- casais divorciados ou separados judicialmente, desde que o estágio de convivência com o adotando tenha começado antes da separação e que haja acordo sobre as visitas;

- o padrasto ou madrasta, desde que tenha vínculo de paternidade ou maternidade com o enteado(a);

- tios e primos do adotando.

2. Quem não pode?

- Aquele que não ofereça ambiente familiar e situação considerados adequados, revele incompatibilidade com a adoção ou tenha motivos ilegítimos, ilícitos ou criminosos;

- duas pessoas em conjunto se não forem um casal; e

- os avós, bisavós, filhos ou irmãos do adotando.

3. Quais crianças podem ser adotadas?

- Toda criança ou adolescente (até 18 anos) que uma sentença judicial tenha declarado sem família pode ser adotado(a).

4. Como fazer para adotar?

O primeiro passo é ir pessoalmente ao Juizado da Infância e da Juventude mais próximo, com um documento de identidade e um comprovante de residência. Em geral, as varas atendem das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira. Nesse primeiro contato é fornecida uma lista de documentos a serem entregues, são explicados os procedimentos e esclarecidas as primeiras dúvidas.

Em caso de adoção de criança específica, a inscrição é dispensada e os interessados devem se dirigir diretamente à defensoria pública, ou ao cartório do Juizado da Infância e da Juventude, caso tenham contratado um advogado particular.

5. Quais são os critérios usados para aprovar o adotante?

O estudo feito por psicólogos e especialistas leva em conta todos os aspectos da vida da família ou pessoa que deseja adotar, para diminuir o risco da não adaptação, tanto da criança quanto da família.

6. É preciso contratar um advogado para adotar?

Para os que se inscreverem no programa de adoção, não. O Juizado da Infância e da Juventude conduz todo o processo, oferecendo advogado gratuito, independentemente da renda dos adotantes.

7. Quanto custa adotar?

O processo no juizado é gratuito.

8. Quanto tempo demora a adoção?

O tempo varia conforme o perfil da criança ou adolescente que o interessado se oferece para adotar e o fluxo de chegada de crianças para adoção. Quanto maiores as exigências daquele que deseja adotar, mais tempo pode levar. Já para aqueles que se dispõem a adotar crianças de qualquer cor ou estado de saúde, sem exigência de idade e ainda que acolham irmãos, a adoção leva em geral seis meses.

9. Qualquer pessoa tem acesso ao processo?

Não. Todo o processo de adoção corre em segredo de Justiça e somente os candidatos têm acesso às informações. A família biológica não sabe quem são ou serão os adotantes.

10. Como fica o registro da criança?

Quando possível, a criança tem que ser registrada em no-me dos seus pais biológicos. Quando o processo de adoção é concluído, o registro original é cancelado e é feito um novo, com todos os dados indicados pelos adotantes. Não pode cons-tar em nenhum documento da criança adotiva qualquer registro da adoção.

11. Existe licença-maternidade em caso de adoção?

Sim. Todas as mulheres registradas na previdência social (INSS) que obtiverem a guarda judicial para adoção ou que adotarem têm direito à licença e ao salário-maternidade. Se a criança tiver até um ano, é concedida licença de 120 dias. Para crianças entre um e quatro anos, são 60 dias, e de quatro a oito, 30 dias (Lei 10.421/02).

12. Pode-se registrar uma criança adotada como filho sem recorrer ao Juizado da Infância e da Juventude?

Não. Isso é crime punido com dois a seis anos de reclusão. Além disso, o registro de nascimento pode ser cancelado, dando aos pais biológicos o direito de recorrer à Justiça para reaver a criança.

13. Caso alguém esteja com uma criança que não foi adotada legalmente, o que fazer?

A pessoa ou casal deve contratar advogado, ou solicitar um à defensoria pública, e entrar com processo de adoção no Juizado da Infância e da Juventude, na comarca onde residem os pais biológicos da criança, que serão ouvidos no processo.

14. Pode-se desistir da adoção?

Não. A adoção é irrevogável, exceto se feita fora da lei. Os filhos adotivos têm os mesmos direitos e garantias dos filhos biológicos, inclusive quanto à herança, e estão, do ponto de vista legal, totalmente desligados da família biológica.

15. Como entregar uma criança para adoção?

Toda mãe tem o direito de desistir da maternidade. Não há punição para quem desiste, basta procurar o Juizado da Infância e da Juventude. Já abandonar uma criança, mesmo que com outras pessoas, é crime. O jeito certo de desistir do direito de criá-la é entregá-la ao juizado, ao qual cabe assistir à mãe, ajudando-a a decidir sem pressões ou interesses que não o bem-estar da criança.

A menina abandonada ao nascer que descobriu que seu ídolo famoso era sua irmã

http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38742535


Enrolada em uma faixa de seda vermelha presa no teto, Jennifer Bricker, de 30 anos, sobe até o alto e gira de acordo com a música. Ela joga a cabeça para trás, estende os braços fortes e se balança pendurada pelo pescoço - um movimento que fica ainda mais impressionante pelo fato de ela não ter pernas. 
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