O segredo assassino

Cerca de 40 mil crianças e adolescentes estão nas instituições aguardando uma improvável reintegração familiar, como se fossem propriedade de adultos

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Sempre que se fala em adoção no Brasil, dois números são trazidos ao debate público: os 36.076 pretendentes habilitados registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o de 4.863 crianças e adolescentes disponibilizados para adoção pela Justiça. A reação mais comum, diante desse quadro, é indagar os motivos que levam à subsistência desta discrepância: se há mais de 36 mil adotantes e menos de cinco mil crianças disponíveis, por que a fila não anda para que essas crianças sejam imediatamente adotadas? A resposta, que satisfaz e apascenta os brasileiros de espírito mais autocrítico é que temos preconceito contra essas crianças e adolescentes, que não têm o perfil desejado pelos pretendentes habilitados. E ponto final.
O simplismo dessa conclusão, longe de ser totalmente mentiroso, esconde a principal questão. Há um “número esquecido” nesse debate, que é crucial para a percepção holística do fenômeno da institucionalização no Brasil: é o total de crianças e adolescentes institucionalizados. São 46.427, segundo o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Com esse novo dado, pode-se ver a questão de uma perspectiva mais esclarecedora: em números aproximados, vivem sem família mais de 46 mil crianças e jovens e menos de cinco mil estão aptas à adoção. As informações estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mantenedor dos dois cadastros.
Percebe-se, assim, que cerca de 40 mil crianças e adolescentes, privados da convivência amorosa com uma família, não estão disponíveis para adoção porque não foram desvinculados juridicamente de suas famílias de origem, através de ação de destituição do poder familiar. Estão depositados nas instituições aguardando uma improvável reintegração familiar, como se fossem coisas, de propriedade de adultos. A defesa dos direitos desses adultos é, na prática, consagrada pela grande maioria dos operadores do Direito e de suas equipes técnicas. Criou-se uma ideologia biológica: perece a criança sem infância, sofrendo as agruras do abandono, enquanto discursos eloquentes justificam sua situação aflitiva em função das questões sociais e da falta de políticas públicas. Respostas genéricas para problemas de carne, osso e alma.
A letargia desses procedimentos só não causa repúdio popular mais ativo porque é acobertada pelo sigilo processual imposto por essas mesmas estruturas. A sociedade civil não pode saber a história dessas crianças, não pode vê-las. A imprensa não pode fotografá-las ou filmá-las. A alegação é de que o sigilo existe para protegê-las, mas, na verdade, apenas oculta sua tragédia, impedindo que as instituições responsáveis por seu destino, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Magistratura, tenham suas ações acompanhadas pela sociedade, no exercício democrático de controle que existe nas demais áreas do Direito. Para as crianças sem família, o segredo de Justiça assassina suas infâncias.
Sávio Bittencourt é procurador de Justiça e professor da FGV/Ebape

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/o-segredo-assassino

Idade da criança adotada não influencia no período de licença-maternidade

A legislação não permite distinção entre maternidade biológica, registral e afetiva nem a utilização de critérios diferenciados para regular as garantias da maternidade do setor privado ou público. Isso porque o objetivo é idêntico: garantir o convívio, o aprofundamento de laços familiares e a construção das bases da relação materno-filial.
Baseado nisso, a juíza federal Marilaine Almeida Santos, do Juizado Especial Federal de Dourados (MS), determinou a concessão de licença-maternidade de 120 dias, prorrogável por mais 60, a servidora da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) que adotou uma criança com 10 anos.
A instituição havia concedido apenas 30 dias de licença-maternidade e prorrogado o prazo por mais 15. Após esse período, a mãe solicitou a prorrogação da licença por mais 135 dias, o que foi negado pela administração. Ela, então, ingressou com um processo na Justiça Federal, e a universidade foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais.
A juíza afirmou que o inciso XVIII, do artigo 7º, da Constituição, institui “licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias” e, por força do parágrafo 3º do artigo 39, esse benefício é estendido às servidoras públicas.
“Diante de tais disposições, o entendimento que maximiza a proteção à maternidade, sob a ótica do direito à igualdade, autoriza a extensão da licença-maternidade também aos casos de adoção ou guarda, seja no setor privado, seja no serviço público”, afirmou.
Segundo ela, a Lei 12.873/2013 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e permitiu a licença maternidade à empregada adotante ou que obtiver guarda judicial, afastando prazo variável em função da idade da criança, adolescente ou jovem adotado ou sob guarda.
Para a juíza, estabelecer tratamento diferenciado no serviço público implicaria tratamento discriminatório injustificado e ilegítimo. A decisão destacou ainda que a licença-maternidade não pode ser compreendida apenas como período de recuperação após o parto, sendo necessário de estabelecimento de vínculo afetivo entre adotante e adotado no início do acolhimento familiar.
A decisão ressalta que, quanto mais avançada a idade da criança, menores são as chances de ela ser acolhida por família substituta, principalmente por meio de adoção, pois a preferência é por crianças mais novas. “A norma restritiva em questão labora apenas em desfavor daqueles que compõem o grupo mais rejeitado pelos pretendentes à adoção ou guarda, devendo, ao contrário, ser incentivada”, completou a juíza.
A sentença condenou a universidade ao pagamento de indenização por dano material equivalente a 135 dias de trabalho da autora e por danos morais no montante R$ 5 mil, valores atualizados com correção monetária e juros de mora desde a data de indeferimento do pedido de prorrogação de licença.

Programa de incentivo
A juíza salientou também que a Lei 11.770, de 9 de setembro de 2008, instituiu o Programa Empresa Cidadã, autorizando a prorrogação por 60 dias da duração da licença-maternidade à empregada que aderir ao programa, garantindo-a, na mesma proporção, também à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial.

O artigo 2º da Lei 11.770/2008 autorizou a administração pública, direta, indireta e fundacional a instituir programa que garanta prorrogação da licença-maternidade para suas servidoras, o que foi regulamentado pelos Decretos 6.690/2008 e 7.052/2009.
Contudo, segundo a magistrada, esses decretos extrapolaram os limites do poder regulamentar, pois fixaram restrições não previstas pela lei regulamentada, ao estabelecerem periodicidade escalonada nos casos de adoção ou guarda judicial, pois a lei garante a mesma proporção para adotantes.
Assim, a juíza entendeu que a aplicação de restrição de tempo ao período de licença maternidade, em casos de adoção ou guarda judicial, com base em decreto ou outro ato normativo ilegal, configura ato ilícito.
Ela afirmou que o dano causado à parte autora é evidente, pois, quando deveria estar afastada do trabalho para exercer a maternidade, sem prejuízo à sua remuneração, foi obrigada a retornar às atividades, ficando impedida de priorizar o início do convívio e o aprofundamento do laço familiar com seu filho. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Uma história verdadeira...

Essa História foi contada pelo Grupo de Apoio à Adoção de Santa Maria (GAIA) no dia 19 de agosto de 2016, leia com atenção:

Busca Ativa:
A primavera se aproxima e com ela o perfume das flores, as temperaturas amenas e os coloridos dos jardins.
Precisamos de jardins com canteiros grandes para cultivar seis lindos botões, que possam florescer antes da primavera.
Suas raízes estão entrelaçadas pelo amor e proteção mútua, tememos que separá-los possa causar danos ao desenvolvimento e diminuir o colorido dessas flores.
Os pássaros que cuidam dessas flores anunciam em cânticos a saúde e desenvolvimento escolar normal, afetuoso, entre eles e os demais habitantes desse jardim.
Esse lindo buquê de matizes parda, possui:

Uma rosa, de dez pétalas
Uma rosa, de nove pétalas
Uma rosa, de sete pétalas
Um cravo, de oito pétalas
Um cravo, de seis pétalas
Um cravo, recém saído da forma de semente.

Dois canteiros próximos, para que as flores pudessem se verem, trocarem seus perfumes, também faria feliz o grande Mago desta floresta.
Sintam o perfume do amor no ar, o sol a brilhar e a chuva a regar os canteiros que tiverem a sorte destas pequenas flores plantar e cultivar

Daniela Ramos Sonza GAIA-SM

Essa é uma história lúdica que fala sobre algo que aconteceu bem perto de nós, aqui no Rio Grande do Sul, e teve um desfecho ainda mais surpreendente.

Esse lindo buquê de SEIS matizes pardas buscavam dois jardins para não separá-los, era o desejo do “grande Mago”, porém os pássaros que buscavam esses jardins, incansáveis conseguiram algo praticamente inacreditável, encontraram UM GRANDE JARDIM cheio de amor, onde à brisa e ao som do mar, esses botões se tornarão lindas flores.

O desfecho desta história tão bonita se dá devido a uma grande parceria entre o Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Assistência Social e Habitação de nosso município e, com certeza, devido a dedicação da equipe que integra a Casa da Criança e do Adolescente, mais conhecida como Casa de Passagem.
Juntos eles vem buscando a cada dia modificar a realidade de muitas crianças e adolescentes…

Com esse breve relato de um grande história, marcada, com certeza, por muito amor, o município de Júlio de Castilhos se torna referência no Estado do Rio Grande do Sul por ser uma das primeiras cidades a conseguir que SEIS irmãos fossem adotados por uma única família.


Esses botões estão em fase de Estágio de Convivência com a nova família, o processo corre em segredo de justiça.

Dica de Leitura - A linguagem da flores


Victoria Jones sempre foi uma menina arredia, temperamental e carrancuda. Por causa de sua personalidade difícil, passou a vida sendo jogada de um abrigo para outro, de uma família para outra, até ser considerada inapta para adoção.
Ainda criança, se apaixonou pelas flores e por suas mensagens secretas. Quem lhe ensinou tudo sobre o assunto foi Elizabeth, uma de suas mães adotivas, a única que a menina amou e com quem quis ficar... até pôr tudo a perder.
Agora, aos 18 anos e emancipada, ela não tem para onde ir nem com quem contar. Sozinha, passa as noites numa praça pública, onde cultiva um pequeno jardim particular.
Quando uma florista local lhe dá um emprego e descobre seu talento, a vida de Victoria parece prestes a entrar nos eixos. Mas então ela conhece um misterioso vendedor do mercado de flores e esse encontro a obriga a enfrentar os fantasmas que a assombram.
Em seu livro de estreia, Vanessa Diffenbaugh cria uma heroína intensa e inesquecível. Misturando passado e presente num intricado quebra-cabeça, A linguagem das flores é essencialmente uma história de amor – entre mãe e filha, entre homem e mulher e, sobretudo, de amor-próprio.
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“Uma incrível história sobre a busca do caminho de volta para casa depois de se terem derrubado todas as pontes. Um capítulo após outro, A linguagem das flores par...

A Lama e as Flores

Na última crônica escrevi sobre a Stéfani. Ela tem 14 anos e mora na Casa Lar Pe. Oscar Bertholdo. Ela quer o melhor presente do mundo, uma família que a ame e a aceite do jeitinho que ela é.
Sou juiz e tenho acesso ao Cadastro Nacional de Adoção - CNA. A Stéfani consta no CNA. Ao lado do nome aparece (11). Cliquei no (11) e abriu uma tela com 11 nomes. São os habilitados que têm interesse em adotar uma menina de 14 anos, sem irmãos, sem problemas de saúde, comportada e educada.
Apenas 11. Os primeiros 10 são brasileiros. Todos têm registros de ocorrências junto ao seu cadastro: já adotaram ou foram cadastrados de forma equivocada. Nenhum deles tem efetivo interesse. O 11º é um casal italiano - tem ocorrência: aceita irmãos, mas menores de 14 anos.
Acreditem! Em todo o Brasil, não há nenhum habilitado que queira adotar uma menina de 14 anos.
Levei, de imediato, o assunto ao conhecimento dos meus filhos Júlia (15) e Murilo (13) e expliquei o caso. Pedi, humildemente, que aceitem os pais que eles têm. Do contrário, ninguém os quererá adotar. A Mariana (2), minha terceira filha, teria melhor sorte.
A Stéfani nasceu em 2002. Fiz um teste: alterei o ano para 2006. Ela teria 10 anos. O número entre parênteses saltou para (90), haveria 90 interessados em adotá-la.
Novo teste: alterei o ano para 2012. Ela teria 04 anos (dez anos a menos). O número saltou para (4.412).
Alterei para 2016. Ela teria 09 meses. O número saltou para (14.586).

Os números falam por si sós. Causam uma dor de chuva caindo sem parar, uma dor sem pai e sem mãe. Talvez, depois da chuva, nasçam novas ervas e flores para a primavera e minhocas para os passarinhos. Cheguei à conclusão que a Stéfani nasceu 14 anos antes do tempo. Ainda assim, tenho certeza que, em meio a todos esses números, haverá um número ideal para ela. Alguém que a adote porque ela é uma filha tudo de bom. Porque estes números levam à ignorância e ao barro; mas a lama, bem trabalhada, é propícia às flores.

A criança tão esperada chega ao seu lar...

A criança tão esperada chega ao seu lar... Vc a recebe de braços abertos e pensa:- não terei muito problemas, já é um mocinho (a), com seus 7, 8, 9 .... Ou até12 anos.
A primeira noite chega e com ela o medo de dormir no escuro e sozinho - como assim vc já é um mocinho?
Amanhece na cama vc encontra o colchão encharcado de xixi - mas meu Deus ele já tem tantos anos?
E assim segue, o mocinho pede mamadeira, colo, chupeta, chora por tudo, passa a falar como bebê, não quer comer nem tomar banho  sozinho, na tv pepa pig, patati patata e os desenhos mais infantis possíveis ...
Então vc se preocupa, o que está acontecendo? Porque esse comportamento tão trabalhoso tão infantil???
A psicologia define essa fase como regressão, eu como mãe prefiro chamar essa fase de resgate ... A quem pense que isso deve ser corrigido e cortado o mais rápido possível ... Eu quando vivi isso com a minha filha fiz outra escolha,  eu permiti a minha filha viver esse RESGATE ... Dei banho, colo, tete ... Acolhi seu choro, seus medos, dormi junto, troquei as roupas de cama com xixi .... Mas como assim ela já estava com 8 anos?!?!? Sim, ela estava com 8 anos, porém todos esses cuidados foram roubados dela, quando era menor minha filha ao invés de estar cantando as músicas do patati patata, estava conhecendo e vivendo o mais triste dessa vida - o abandono.

Agora em família no lugar onde ela sempre deveria estar ela tem sim o direito ao resgate, ao conforto, aos cuidados e ao colo da mamãe ... E não se preocupe, não pense que está mimando, que seu filho não se desenvolverá assim ... É só uma fase, mas que com o acolhimento certo resultará em ganhos para todo sempre ... Tenha certeza de uma coisa: na adoção tardia tudo se resolve com amor!